Termos e Condições

SPECTRAA® EYEWEAR & CO.

1. INTRODUÇÃO:

Estes Termos e Condições regem o uso do site de propriedade da SPECTRAA® Eyewear & Co. ("SPECTRAA"), localizado em https://spectraa.com.br, e de seus serviços.


2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS:

Ao acessar e usar o site, você concorda em estar sujeito a estes Termos e a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com estes Termos, por favor, não use o site.


3. USO DO SITE:

A SPECTRAA concede ao usuário uma licença não exclusiva para acessar e usar o site para fins pessoais e não comerciais, sujeito a estes Termos. O Usuário não pode:

• Copiar, reproduzir, duplicar ou redistribuir qualquer Conteúdo do Site;
• Vender, alugar ou sublicenciar qualquer Conteúdo do site;
• Usar o site para fins comerciais sem a prévia autorização por escrito da SPECTRAA® Eyewear &Co.
• Usar o site de forma que possa causar danos à empresa, ao próprio site ou a outros usuários;
• Usar o site para fins ilícitos ou proibidos por lei.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL:

A SPECTRAA® Eyewear & Co. e/ou seus licenciadores detêm os direitos de propriedade intelectual para todo o Conteúdo do site. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados. O Usuário não pode usar o conteúdo do site sem a prévia autorização por escrito.


5. COOKIES E PRIVACIDADE:

A SPECTRAA usa cookies para melhorar a experiência do usuário no site. Ao acessar o site, o usuário concorda em usar os cookies necessários. A SPECTRAA também coleta informações pessoais do usuário, conforme descrito na Política de Privacidade do site.

6. RESPONSABILIDADE:

A SPECTRAA® Eyewear & Co. não se responsabiliza por qualquer dano ou perda causada pelo uso do site ou por qualquer conteúdo nele contido. O usuário assume todos os riscos associados ao uso do site.


7. LEI APLICÁVEL:

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil e qualquer disputa relacionada a eles será resolvida através de negociação amigável ou, se necessário, por meio de ação judicial.


8. ALTERAÇÕES NOS TERMOS:

A SPECTRAA® Eyewear & Co. reserva o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site.


9. CONTATO:

Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes Termos, por favor, entre em contato conosco em:

SPECTRAA® Eyewear & Co.
spectraaglasses@outlook.com

Ao usar o site, o usuário concorda em estar sujeito a estes Termos.

10. DATA DE VIGÊNCIA:

Estes Termos entrarão em vigor em 29 de nov. 2025 e permanecerão em vigor até que sejam alterados ou rescindidos pela SPECTRAA® Eyewear & Co.